Visão geral
Bem-vindo(a) ao Ateliê Star Queen! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Ateliê Star Queen. O Ateliê Star Queen opera esta loja e este site, incluindo todas as informações, conteúdo, recursos, ferramentas, produtos e serviços relacionados (os "Serviços") para fornecer a você, cliente, uma experiência de compra personalizada. O Ateliê Star Queen é operado com a tecnologia da Shopify, o que nos permite oferecer os Serviços a você.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referenciadas (estes "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem seus direitos e responsabilidades ao usar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois eles incluem informações importantes sobre seus direitos legais e tratam, entre outros assuntos, de isenções de garantia e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou usar nossos Serviços, você concorda em se vincular a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, você não deve utilizar nem acessar os Serviços.
1. Acesso e conta
Ao concordar com estes Termos de Serviço, você declara que tem ao menos a maioridade civil em seu estado de residência e que consente que qualquer dependente menor de idade sob sua responsabilidade utilize os Serviços nos dispositivos por você adquiridos ou administrados.
Para utilizar os Serviços — incluindo navegar em nossa loja virtual ou comprar qualquer produto — você precisa estar ciente de que a loja virtual é o local de sua preferência.
Para adquirir os produtos ou serviços oferecidos, poderemos solicitar determinadas informações, como endereço de e-mail, dados financeiros, de pagamento e de entrega. Você declara e garante que todas as informações fornecidas em nossa loja são corretas, atuais e completas, e que você possui os direitos necessários para fornecê-las.
Você é o único responsável por manter a segurança de suas credenciais e por toda a atividade da sua conta. Não é permitido transferir, vender, ceder ou licenciar sua conta para qualquer terceiro.
2. Nossos produtos
Fazemos todos os esforços para apresentar uma representação fiel dos nossos produtos e serviços na loja virtual. Observe, contudo, que cores e aparência podem diferir do que aparece em sua tela em função do tipo de dispositivo utilizado e de suas configurações.
Não garantimos que a aparência ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos atenderão às suas expectativas ou serão idênticas àquelas apresentadas ou exibidas em nossa loja virtual.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio e a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e podemos limitar as quantidades disponibilizadas para qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição.
3. Pedidos
Ao realizar um pedido, você está fazendo uma oferta de compra. O Ateliê Star Queen reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos, a seu exclusivo critério. Seu pedido só será considerado aceito após a confirmação pelo Ateliê Star Queen, e dependemos do recebimento e processamento do seu pagamento. Revise cuidadosamente seu pedido antes de enviá-lo: depois da aceitação, pode não ser possível atender solicitações de cancelamento — especialmente em itens personalizados (conforme nossa Política de Trocas e Devoluções). Caso não aceitemos, alteremos ou cancelemos um pedido, tentaremos notificá-lo por e-mail, endereço de cobrança ou telefone fornecidos no momento da compra.
Suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente nos termos da nossa Política de Trocas e Devoluções.
Você declara e garante que suas compras destinam-se a uso pessoal ou doméstico, e não à revenda comercial ou exportação.
4. Preços e financeiro
Preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o vigente no momento em que o pedido for realizado e estará indicado no e-mail de confirmação do pedido. Salvo indicação expressa em contrário, os preços apresentados não incluem tributos, frete, manuseio ou eventuais encargos alfandegários e de importação.
De tempos em tempos podemos oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que sejam regidas por termos e condições próprios. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Você concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e precisas em todas as compras realizadas em nossa loja. Você também concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo endereço de e-mail, números de cartão e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Você declara e garante que: (i) as informações de cartão de crédito fornecidas são verdadeiras, corretas e completas; (ii) está devidamente autorizado a usar tal cartão para a compra; (iii) as despesas serão honradas pela operadora do seu cartão; e (iv) pagará as despesas aos preços publicados, incluindo taxas de frete e manuseio e todos os tributos aplicáveis.
5. Frete e entrega
Não nos responsabilizamos por atrasos no envio ou na entrega. Todos os prazos são apenas estimativas e não são garantidos. Não respondemos por atrasos causados pela transportadora, por processamento aduaneiro ou por eventos fora do nosso controle. Uma vez que os produtos são entregues à transportadora, a titularidade e o risco de perda são transferidos a você.
6. Propriedade intelectual
Nossos Serviços — incluindo, sem limitação, toda marca, texto, imagens, gráficos, avaliações de produto, vídeos, áudios e a seleção, organização e design desses elementos — são de propriedade do Ateliê Star Queen, de seus afiliados ou licenciantes, e são protegidos por leis brasileiras e internacionais de direitos autorais, marcas e demais direitos de propriedade intelectual.
Estes Termos autorizam você a usar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Você não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem nosso consentimento prévio por escrito. Exceto onde expressamente previsto, nada nestes Termos concede — nem deve ser interpretado como concedendo — licença ou qualquer outro direito sobre patentes, marcas, direitos autorais ou outra propriedade intelectual do Ateliê Star Queen, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode caracterizar violação à legislação aplicável. Todos os direitos não expressamente concedidos são reservados ao Ateliê Star Queen.
Os nomes, logotipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Ateliê Star Queen são marcas do Ateliê Star Queen ou de seus afiliados/licenciantes. Você não deve usá-los sem nossa autorização prévia por escrito. Os nomes, logos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logotipos, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas de seus respectivos proprietários.
7. Ferramentas opcionais
Você poderá ter acesso a ferramentas para clientes oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitoramos, não controlamos e sobre as quais não temos qualquer influência.
Você reconhece e concorda que disponibilizamos acesso a essas ferramentas "no estado em que se encontram" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições, expressas ou implícitas, e sem qualquer endosso. Não teremos responsabilidade decorrente ou relacionada ao seu uso de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer uso dessas ferramentas opcionais é por sua conta e risco, e você deve se certificar de conhecer e concordar com os termos estabelecidos pelos respectivos provedores.
No futuro, poderemos oferecer novas funcionalidades nos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e regidas por estes Termos.
8. Links de terceiros
Os Serviços podem conter materiais e hiperlinks para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo funcionalidades de terceiros incorporadas). Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou a precisão de quaisquer materiais ou sites de terceiros que você optar por acessar. Se optar por sair dos Serviços para acessá-los, você o faz por sua conta e risco.
Não nos responsabilizamos por danos ou prejuízos relacionados ao acesso a qualquer site de terceiros, ou à compra ou uso de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos de terceiros. Avalie cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou preocupações relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser direcionadas ao próprio terceiro.
9. Relacionamento com a Shopify
O Ateliê Star Queen utiliza a tecnologia da Shopify, o que nos permite fornecer os Serviços a você. Contudo, todas as vendas e compras realizadas em nossa loja são feitas diretamente com o Ateliê Star Queen. Ao utilizar os Serviços, você reconhece e concorda que a Shopify não é responsável por qualquer aspecto das vendas entre você e o Ateliê Star Queen, incluindo eventuais lesões, danos ou perdas decorrentes da compra de produtos e serviços. Você isenta expressamente a Shopify e seus afiliados de toda e qualquer reivindicação, dano ou responsabilidade decorrente ou relacionada à sua compra e transação com o Ateliê Star Queen.
10. Política de privacidade
Todas as informações pessoais coletadas por meio dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, e determinadas informações também podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify. Ao utilizar os Serviços, você reconhece que leu e concorda com essas políticas.
Como os Serviços são hospedados pela Shopify, a Shopify coleta e processa informações pessoais sobre o seu acesso e uso dos Serviços a fim de fornecê-los e aprimorá-los. As informações enviadas aos Serviços serão transmitidas e compartilhadas com a Shopify e com outros terceiros, que podem estar localizados em país diferente do seu, para viabilizar a prestação dos Serviços. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.
11. Feedback
Se você enviar, publicar ou de outra forma transmitir ideias, sugestões, feedbacks, avaliações, propostas, planos ou outros conteúdos (coletivamente, "Feedback"), você nos concede uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e gratuita para usar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tal Feedback em qualquer meio para qualquer finalidade, inclusive comercial. Podemos, por exemplo, usar esses direitos para operar, avaliar, aprimorar e promover os Serviços, bem como para cumprir nossas obrigações e exercer direitos sob estes Termos.
Você declara e garante que: (i) detém ou possui todos os direitos necessários sobre o Feedback enviado; (ii) divulgou eventuais contrapartidas ou incentivos recebidos em relação ao envio; e (iii) o Feedback estará em conformidade com estes Termos. Não temos qualquer obrigação de (1) manter o Feedback em sigilo; (2) remunerá-lo por ele; ou (3) respondê-lo.
Podemos, sem qualquer obrigação, monitorar, editar ou remover Feedback que, a nosso exclusivo critério, considerarmos ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole propriedade intelectual de terceiros ou estes Termos.
Você concorda que seu Feedback não violará direitos de terceiros — incluindo direitos autorais, marcas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou patrimoniais — e não conterá conteúdo calunioso, ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus ou outro código malicioso. Você não pode usar endereço de e-mail falso, se passar por terceiros ou induzir o Ateliê Star Queen, a Shopify ou outros usuários a erro quanto à origem do Feedback. Você é o único responsável pelo Feedback enviado e pela sua exatidão.
12. Erros, imprecisões e omissões
Ocasionalmente, podem aparecer nos Serviços informações com erros tipográficos, imprecisões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, valores de frete, prazos de entrega e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir tais erros e atualizar ou alterar informações, bem como de cancelar pedidos baseados em informações incorretas, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.
13. Usos proibidos
Você pode acessar e usar os Serviços apenas para fins lícitos. Você não poderá acessar ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar regulamentos, regras ou leis locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou ferir qualquer funcionário nosso ou terceiro; (e) para transmitir informações falsas ou enganosas; (f) para enviar, receber, carregar, baixar, usar ou reutilizar conscientemente material que não esteja em conformidade com estes Termos; (g) para enviar material publicitário não solicitado, incluindo "spam", "correntes" ou solicitações similares; (h) para se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso dos Serviços por outras pessoas, ou que possa prejudicar o Ateliê Star Queen, a Shopify ou os usuários, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, você concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou outro código malicioso que afete a funcionalidade dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting para acessar os Serviços; (e) usar robôs, spiders, scrapers, ferramentas de coleta de dados, dispositivos automatizados ou ferramentas de inteligência artificial para acessar os Serviços; ou (f) interferir, contornar ou burlar recursos de segurança, autorização ou robots exclusion. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violação a qualquer parte destes Termos.
14. Agentes
14.1. Esta seção ("Termos do Agente") se aplica se você usar, permitir, habilitar ou causar a implantação de um Agente para acessar, usar ou interagir com qualquer um dos Serviços. "Agente" significa qualquer software ou serviço que execute ações autônomas ou semiautônomas em nome de, ou sob as instruções de, qualquer pessoa ou entidade, e que possa ser executado em nome de — ou utilizando o dispositivo de — uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2. Nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da seção 14.4. Além disso, nenhum Agente poderá acessar, usar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que se abstenha de fazê-lo.
14.3. Podemos limitar, inclusive por meios técnicos, se e como qualquer Agente acessa, usa ou interage com os Serviços.
14.4. Os Agentes devem: (i) em todas as requisições HTTP/HTTPS, identificar a origem como Agente, incluindo "Agent/[nome do agente]" na string de user-agent; (ii) não ocultar ou disfarçar que o acesso é feito por um Agente, seja imitando padrões de interação humanos, seja preenchendo ou burlando CAPTCHAs ou medidas que distingam uso humano de uso automatizado; (iii) responder com sinceridade a qualquer pergunta destinada a verificar se a interação é humana ou automatizada; (iv) não burlar nem evitar de qualquer forma medidas destinadas a bloquear, limitar, modificar ou controlar o acesso de Agentes aos Serviços.
15. Rescisão
Podemos rescindir este contrato ou seu acesso aos Serviços (ou parte deles) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento, sem aviso prévio, e você permanecerá responsável por todos os valores devidos até a data do encerramento, inclusive.
As seguintes seções continuam aplicáveis após qualquer encerramento: Propriedade intelectual, Feedback, Rescisão, Isenção de garantias, Limitação de responsabilidade, Indenização, Separabilidade, Renúncia, Contrato completo, Cessão, Lei aplicável, Política de Privacidade e quaisquer outras disposições que, por sua natureza, devam sobreviver à rescisão.
16. Isenção de garantias
As informações apresentadas nos Serviços ou por meio deles são disponibilizadas exclusivamente para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessas informações. Qualquer decisão tomada com base nelas é de sua inteira responsabilidade. Eximimo-nos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada em tais materiais por você ou por terceiros.
EXCETO QUANDO EXPRESSAMENTE DECLARADO PELO ATELIÊ STAR QUEEN, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS POR MEIO DELES SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SEU USO, SEM DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS — INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS OU ASSEGURAMOS QUE O SEU USO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS; PORTANTO, A LIMITAÇÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ. NADA NESTA SEÇÃO AFASTA OS DIREITOS DO CONSUMIDOR PREVISTOS NA LEI Nº 8.078/1990 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR).
17. Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIPÓTESE O ATELIÊ STAR QUEEN, SEUS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, FUNCIONÁRIOS, AFILIADOS, AGENTES, CONTRATADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES — OU OS DA SHOPIFY E SUAS AFILIADAS — SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, PERDA OU REIVINDICAÇÃO, OU POR QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUINDO LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE ECONOMIAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, SEJAM ELES BASEADOS EM CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA FORMA, DECORRENTES DO SEU USO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS POR MEIO DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHAMOS SIDO AVISADOS DE TAL POSSIBILIDADE. NADA NESTA SEÇÃO AFASTA AS RESPONSABILIDADES PREVISTAS EM NORMAS DE ORDEM PÚBLICA, EM ESPECIAL O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
18. Indenização
Você concorda em indenizar, defender e isentar o Ateliê Star Queen, a Shopify e nossos afiliados, parceiros, diretores, funcionários, agentes, contratados, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou reivindicações, incluindo honorários advocatícios razoáveis, devidos a terceiros em razão de ou decorrentes de: (1) sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos a eles incorporados; (2) sua violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) seu acesso e uso dos Serviços.
Notificaremos você sobre qualquer reivindicação passível de indenização. A ausência de notificação imediata não o eximirá das suas obrigações, salvo se houver prejuízo material. Poderemos controlar a defesa e a resolução de tais reivindicações, incluindo a escolha do advogado, mas não acordaremos questões que imponham obrigações não monetárias a você sem o seu consentimento (que não poderá ser injustificadamente negado). Você deverá cooperar na defesa, inclusive fornecendo documentos relevantes.
19. Separabilidade
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, ela será aplicada na máxima extensão permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade das demais disposições.
20. Renúncia; contrato completo
A omissão ou tolerância no exercício de qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço, juntamente com quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós no site ou em relação aos Serviços, constituem o acordo integral entre você e nós e regem o uso dos Serviços, substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos.
Eventuais ambiguidades na interpretação destes Termos não serão interpretadas em prejuízo da parte que os redigiu.
21. Cessão
Você não poderá delegar, transferir ou ceder este contrato ou quaisquer direitos ou obrigações dele decorrentes sem nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, bem como nossos direitos e obrigações, sem o seu consentimento ou notificação.
22. Lei aplicável
Estes Termos de Serviço, bem como qualquer contrato separado pelo qual lhe forneçamos Serviços, serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sede do Ateliê Star Queen, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvada a possibilidade de o consumidor optar pelo foro de seu domicílio, nos termos da legislação aplicável.
23. Títulos
Os títulos utilizados neste documento são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
24. Alterações dos Termos de Serviço
Você pode revisar a versão mais atualizada dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos publicando atualizações no nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente o site em busca de alterações. Notificaremos sobre alterações substanciais conforme a legislação aplicável, e elas entrarão em vigor na data especificada na notificação. O uso continuado dos Serviços após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
25. Informações de contato
Dúvidas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para contato@starqueen.com.br.
- Razão social: 62.821.165 Estela Regina Feliciano Beserra
- CNPJ: 62.821.165/0001-81
- Inscrição Estadual (SP): 155.882.344.118
- Endereço: São Paulo — SP (atendimento 100% online)
- Site: https://starqueen.com.br
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h.
-
E-mail: contato@starqueen.com.brWhatsApp: +55 11 99184-6946
Última atualização: 17 de maio de 2026.