Visão geral
O Ateliê Star Queen ("nós", "nos" ou "nosso") tem o compromisso de proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos quando você visita, navega ou compra em starqueen.com.br (o "Site"), para que utilizamos esses dados, com quem os compartilhamos, por quanto tempo os mantemos e quais são os seus direitos como titular.
Esta política é elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD (Lei nº 13.709/2018) e demais normas brasileiras aplicáveis. Ao utilizar nossos serviços, você reconhece que leu e compreendeu este documento.
Nosso Site é hospedado pela Shopify, que também processa parte dos seus dados pessoais para viabilizar a operação da loja. Quando aplicável, indicamos abaixo quando o tratamento envolve a Shopify ou outros terceiros.
1. Quem é o controlador dos seus dados
O controlador de dados pessoais é:
- Razão social: 62.821.165 Estela Regina Feliciano Beserra (Ateliê Star Queen)
- CNPJ: 62.821.165/0001-81
- Inscrição Estadual (SP): 155.882.344.118
- E-mail para assuntos de privacidade: contato@starqueen.com.br
- WhatsApp / Telefone: (11) 99184-6946
Para falar com nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO), envie um e-mail para contato@starqueen.com.br com o assunto "LGPD".
2. Quais dados coletamos
Coletamos diferentes categorias de dados pessoais, dependendo da forma como você interage com o Site:
2.1. Dados que você fornece
- Cadastro e compra: nome completo, e-mail, telefone, CPF (quando exigido para emissão de nota fiscal), endereço de entrega e cobrança.
- Pagamento: dados de cartão, PIX ou boleto, processados diretamente pelo Mercado Pago, nosso gateway de pagamento. Não armazenamos os números completos de cartão.
- Personalização de produtos: nomes, iniciais, datas, temas ou outras informações que você nos envia para personalizar uma peça.
- Atendimento: mensagens, fotos e dados que você compartilha por WhatsApp, e-mail ou Instagram ao falar com o ateliê.
2.2. Dados coletados automaticamente
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência, origem do tráfego (referência), parâmetros de campanha (UTM).
- Cookies e identificadores: ver Seção 6.
- Dados de pedido recuperados pela Shopify: histórico de carrinhos, itens visualizados e tentativas de checkout — usados para sincronizar o seu carrinho entre dispositivos e para recuperar pedidos abandonados.
2.3. Dados que recebemos de terceiros
- Plataformas de pagamento: confirmação de status do pagamento.
- Transportadoras: status de envio e rastreamento.
- Redes sociais e ferramentas de marketing (Google, Meta): dados agregados de campanhas e públicos personalizados, quando você interage com nossos anúncios.
3. Para que usamos os seus dados (finalidades e bases legais)
Tratamos seus dados pessoais com base nas hipóteses do art. 7º da LGPD, em especial:
- Execução de contrato (art. 7º, V): processar pedidos, emitir nota fiscal, organizar a produção (inclusive personalizada), efetuar entrega, processar trocas, devoluções e reembolsos.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais, guarda contábil e fiscal, atendimento a requisições de autoridades.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): prevenção a fraude e abuso, segurança da loja, atendimento ao cliente, análises estatísticas de uso do Site, recuperação de carrinho abandonado e melhoria contínua dos serviços, sempre respeitando as expectativas razoáveis do titular.
- Consentimento (art. 7º, I): envio de comunicações de marketing (newsletter, ofertas) e uso de cookies não essenciais. Você pode revogar o consentimento a qualquer momento.
- Proteção do crédito (art. 7º, X): verificação antifraude em transações de pagamento.
4. Com quem compartilhamos seus dados
Não vendemos seus dados pessoais. Compartilhamos dados apenas com terceiros que apoiam a operação da loja, e somente na medida necessária:
- Shopify Inc. — provedor da plataforma de ecommerce, processa pagamentos, hospedagem do Site, e-mails transacionais e segurança. Confira a Política de Privacidade da Shopify.
- Mercado Pago — gateway de pagamento responsável pelo processamento de cartões, PIX e boleto. Consulte a Política de Privacidade do Mercado Pago.
- Frenet — plataforma de gestão de fretes que utilizamos para cotar e contratar o envio com transportadoras parceiras (Correios e demais). Os dados de endereço, peso e dimensões do pedido são compartilhados para emissão da etiqueta e rastreamento. Consulte a Política de Privacidade da Frenet.
- Transportadoras (Correios e demais parceiras contratadas via Frenet) — recebem nome e endereço do destinatário para entrega da encomenda.
- Provedores de marketing e analytics (Google Analytics, Meta Pixel) — para mensuração de campanhas e melhoria do Site. Esses parceiros podem coletar identificadores anônimos via cookies.
- Autoridades públicas, quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição administrativa válida.
Parte do tratamento pode envolver transferência internacional de dados (por exemplo, servidores da Shopify, Google e Meta localizados no exterior), em países que oferecem grau de proteção adequado ou mediante salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD. O Mercado Pago e a Frenet, no escopo desta loja, operam a partir do território brasileiro.
5. Por quanto tempo guardamos seus dados
Mantemos seus dados pessoais pelo prazo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais:
- Dados de cadastro e pedidos: enquanto a relação de consumo estiver ativa e por até 5 anos após a última interação, para fins de defesa em eventual ação consumerista (art. 27 do CDC).
- Documentos fiscais: pelo prazo da legislação fiscal aplicável (em regra, 5 anos contados do fato gerador).
- Dados de marketing: até a revogação do consentimento ou descadastramento.
- Logs de acesso: conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (art. 15 da Lei nº 12.965/2014 — guarda obrigatória mínima de 6 meses para provedores de aplicação).
Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando exista outra base legal para mantê-los.
6. Cookies e tecnologias similares
Usamos cookies e tecnologias semelhantes para que o Site funcione corretamente, lembrar do seu carrinho, medir audiência e personalizar anúncios. Os principais tipos são:
- Essenciais: necessários para a navegação e para manter o carrinho. Sem eles, a loja não funciona.
- Analíticos: nos ajudam a entender como os visitantes usam o Site (ex.: Google Analytics).
- Marketing: permitem oferecer conteúdo e anúncios mais relevantes em outros sites (ex.: Meta Pixel).
Você pode bloquear ou apagar cookies pelas configurações do seu navegador. Note que desativar cookies essenciais pode impedir o uso da loja.
7. Seus direitos como titular
A LGPD (art. 18) assegura a você, a qualquer momento e gratuitamente, o direito de:
- confirmar a existência de tratamento de dados;
- acessar seus dados;
- corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
- solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial;
- solicitar a eliminação dos dados tratados com base em consentimento, ressalvadas as hipóteses de conservação previstas em lei;
- obter informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus dados;
- obter informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
- revogar o consentimento a qualquer momento.
Para exercer qualquer desses direitos, envie sua solicitação para contato@starqueen.com.br com o assunto "LGPD — direitos do titular". Podemos solicitar informações para confirmar a sua identidade antes de atender o pedido.
Se julgar que seus direitos não foram adequadamente atendidos, você pode peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD (www.gov.br/anpd).
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida — incluindo conexão criptografada (HTTPS), controles de acesso à conta administrativa, autenticação multifator quando disponível e uso de provedores reconhecidos no mercado (Shopify, gateways de pagamento, etc.).
Apesar dos nossos esforços, nenhum sistema é absolutamente seguro. Caso ocorra um incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme exige o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
Nossos produtos são, em sua maioria, voltados ao público infantil — mas as compras são feitas por adultos responsáveis. Não coletamos intencionalmente dados pessoais diretamente de crianças e adolescentes. Quando esses dados aparecem (por exemplo, nome do bebê em uma peça personalizada), eles são tratados sob a responsabilidade dos pais ou responsáveis legais, no melhor interesse da criança (art. 14 da LGPD).
10. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças nos nossos serviços, na legislação ou em práticas do mercado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada ao final. Em caso de alterações substanciais, faremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail ou por aviso destacado no Site.
11. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações relativas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento dos seus dados pessoais devem ser enviadas para contato@starqueen.com.br.
- Razão social: 62.821.165 Estela Regina Feliciano Beserra
- CNPJ: 62.821.165/0001-81
- Inscrição Estadual (SP): 155.882.344.118
- Endereço: São Paulo — SP (atendimento 100% online)
- Site: https://starqueen.com.br
- Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h.
-
E-mail: contato@starqueen.com.brWhatsApp: +55 11 99184-6946
Última atualização: 17 de maio de 2026.